Doutor Fulano de Tal?

Faz algum tempo que um sujeito carioca resolveu processar o condomínio onde mora porque o porteiro não o chamou de "doutor". O tal sujeito é um Juiz de Direito...

A sentença, antiga, diz que...

“Doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário.

Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de “doutor”, sem o ser, e fora do meio acadêmico. Daí a expressão doutor honoris causa — para a honra —, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa de homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame. Por outro lado, vale lembrar que “professor” e “mestre” são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado.

Para corroborar ainda mais essa decisão, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) deve publicar na próxima quinta-feira (26/11) uma resolução que impede um médico de se identificar como Doutor, exceto se tiver, realmente, o título acadêmico de Doutor.

Segundo uma nota em Jurid Digital:

A resolução destaca que o uso do título de doutor, em relação ao diplomado por qualquer curso de nível superior, constitui uma praxe "secularmente fundamentada nos costumes e na tradição brasileira", mas ressalta que não existem preceitos legais que disciplinem a concessão do título de doutor. E que em razão da tradição e da universalização dos cursos de nível superior no País, "todo profissional adota a prática e o direito de usar o título de doutor, banalizando e vulgarizando esta identificação".

No Orkut há várias comunidades que discutem o uso do "doutor" por quem não é doutor, principalmente advogados. Algumas mensagens chegam a ser hilárias... A maior parte dos argumentos favoráveis está apoiada num Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825 (!) que institui o curso de ciências jurídicas no Brasil. Segundo o blog do Tulio Vianna

Tiraram do baú uma norma com 200 anos de história para justificarem o “dr.” antes do nome… Querem ser doutores nem que seja por decreto!

A maior parte dos Doutores (com título) que eu conheço faz questão de não ser chamada de Doutor Fulano de Tal; a maior parte dos doutores que não tem o título, faz. Engraçado...